Termos e Condições
Termos e Condições
O sítio da Internet www.sofama.pt pertence à Sofama.pt marca detida por Principalindex – Unipessoal Lda, com o nº de contribuinte 514426730, situada na morada na Rua Agra da Leira 4620-603 Sousela, com o telefone 913 786 295 e o endereço de correio eletrónico [email protected].
A sua Encomenda
- Responsabilidade do Cliente: É responsabilidade do cliente verificar as dimensões adequadas dos artigos e garantir acessos adequados para a entrega.
- Adereços e Complementos: Itens como colchões, estrados e lâmpadas não estão incluídos no preço, a menos que indicado.
- Variação de Cores: As cores dos produtos podem parecer diferentes devido a fatores como iluminação e características dos materiais.
- Informação dos Produtos: A informação é baseada em descrições técnicas dos fornecedores e ilustrações precisas.
Informação sobre Conteúdos
- Modificações na Oferta: A empresa reserva-se o direito de modificar informações sobre produtos, preços, promoções, etc.
- Correção de Erros: Esforços serão feitos para corrigir erros tipográficos ou de informação.
- Fotografias Ilustrativas: As fotos são apenas ilustrativas; a descrição detalhada do produto é recomendada.
Processamento do Pedido e da Encomenda
- Confirmação do Pedido: O cliente recebe um email com os detalhes do pedido após a formalização.
- Pagamento e Processamento: A encomenda é processada.
- Data de Entrega: A data prevista de entrega é comunicada pela empresa de transporte.
Direito à Livre Resolução do Contrato
- Direito à Resolução: O cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra e venda dentro de um período específico.
- Procedimento de Resolução: O cliente deve comunicar sua decisão à empresa e devolver o produto dentro do prazo estabelecido.
Anulação de Encomendas
A empresa reserva-se o direito de cancelar encomendas em certas circunstâncias, como erros de programação ou deformação da proposta contratual.
Cancelamento
Pode cancelar a sua encomenda num prazo de 48 horas, desde que a sua mercadoria não tenha saído dos nossos armazéns. Para isso deve entrar em contacto connosco através do e-mail [email protected] indicando o número da encomenda, a referência do produto e os motivos da anulação.
Preço
- Condições de Preço: Os preços não incluem custos adicionais como transporte especial.
- Validade dos Preços: Os preços são válidos entre o pagamento e a entrega efetiva.
- Os Preços de Venda ao Público (PVP) na nossa loja online são apresentados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Prazos de Entrega
O período de tempo para os diferentes métodos de entrega são estimados e começam a contar a partir do momento em que a encomenda e verificada. No caso de Portugal Continental, a entrega da encomenda é, normalmente, efetuada num prazo medio de 15 dias para artigos em stock, artigos pendentes de fornecedor o prazo pode ir até aos 45 dias úteis (mediante a disponibilidade de todos artigos da encomenda).
Entrega e Montagem
- Serviços de Entrega e Montagem: Disponíveis para Portugal Continental.
- Prazo para Levantamento de Encomendas: As encomendas devem ser levantadas dentro de um período estabelecido.
Pagamento
Pagamento são disponibilizados, Pagamento na entrega.
Garantia
Os artigos têm garantia por um período específico e condições específicas são aplicadas.
Devolução e Trocas de Artigos
Condições são estabelecidas para devolução e trocas de artigos.
Reembolso
Procedimentos para reembolso são explicados, incluindo prazos e condições.
Resolução de Litígios
1. Para qualquer litígio decorrente da aplicação dos presentes Termos e Condições o consumidor pode recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, fora dos tribunais. O cliente tem à sua disposição:
1.1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
1.2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral – http://www.triave.pt/
1.3. CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – http://www.ciab.pt/pt/
1.4. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – http://www.arbitragemdeconsumo.org/
1.5. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
1.6. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – http://www.consumoalgarve.pt
1.7. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt
1.8. Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha – https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage